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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Kleoson Bruno Correa dos Santos, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira, Elaine da Costa Podlyska e Marcio Monnerat Castello no 21º PMI Rio Summit 2026, promovido pelo Project Management Institute - Rio de Janeiro, Brasil Chapter, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, no Prodigy Santos Dumont by Wish, localizado no Rio de Janeiro/RJ. A participação dos servidores foi autorizada por meio da Solicitação Interna CDS nº 0419/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.160,00
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Dados da publicação

Compra416Controle PNCP30051023000196-1-000162/2026Processo302.207-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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