InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de patrocínio institucional, consistente na cessão de espaço institucional, visibilidade de marca e ativação educativa no âmbito do evento SEBRAE Rio Summit 2026 promovido pelo SEBRAE/RJ, com o objetivo de viabilizar ações estratégicas de educação para o trânsito de ampla repercussão social e midiática. Considerando a exclusividade da entidade na organização e exploração do evento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ
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Compra06490/202Controle PNCP42498600000171-1-003954/2026ProcessoSEI-150016/156408/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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