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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as demandas da sede do ITERJ e suas comunidades assistidas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTIT DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ

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Dados da publicação

Compra06737/202Controle PNCP42498600000171-1-004076/2026ProcessoSEI-330005/000817/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTIT DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.