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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da participação de 2 (dois) servidores no 1º Curso de Certificação em Ouvidoria do Setor de Saneamento, na modalidade on-line, com início das aulas previsto para o dia 28 de setembro de 2026, com carga horária total de 16 horas, sendo 8,5h de aulas assíncronas (gravadas), 3,5h de aulas síncronas (ao vivo), 2h de elaboração de projeto aplicado e 2h de atividades complementares (exercícios, leituras e podcasts), tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ

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Dados da publicação

Compra06758/202Controle PNCP42498600000171-1-004082/2026ProcessoSEI-480002/008818/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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