InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio da participação dos i. Procuradores do Estado no evento “Fórum Concessões e PPP’s”, que ocorrerá na Arena B3, em São Paulo, SP, no dia 1º de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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Dados da publicação

Compra06782/202Controle PNCP42498600000171-1-004109/2026ProcessoSEI-140001/076203/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal