InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio ao gerenciamento de portfólio, programas e projetos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, por meio da solução PSA Easy , compreendendo implantação, parametrização, migração assistida de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e operação assistida, destinados ao gerenciamento, acompanhamento e monitoramento do portfólio de projetos institucionais do INPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP42521088000137-1-000081/2026Processo52402.008326/2026-01ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.