InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) inscrição de servidor no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública, ofertado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com duração máxima prevista de 22 meses.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Compra07158/202Controle PNCP42498600000171-1-004332/2026ProcessoSEI-220005/002743/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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