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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de apoio, divulgação e suporte às atividades previstas no projeto ``O Novo Armagedon – Novas Faces da Intolerância na América Latina``, contemplado pela Emenda Parlamentar nº 2475, elencados no processo SEI 260006/002727/2026, na modalidade Dispensa de Licitação, fundamentada pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações vigentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimadoR$ 7.289,66
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Dados da publicação

CompraPD0163/26Controle PNCP42498600000171-1-004382/2026ProcessoSEI-260006/017063/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:17Abertura09/10/2026, 15:30Encerramento21/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37595

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