Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 900,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado
Fornecedor: THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS · 12474073736
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com graduação, a Sra. Thamar de Simone Cavalieri Freitas, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formalização e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema “Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra728Controle PNCP28538734000148-1-000247/2026Processo2026-06304963ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com graduação, a Sra. Thamar de Simone Cavalieri Freitas, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formalização e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema “Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.