O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Central de Produção de Plasma do Instituto Vital Brazil, com fornecimento de materiais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016