InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do Banco de Preços, ferramenta destinada à pesquisa e à comparação de preços praticados pela Administração Pública.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.
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Compra06127/202Controle PNCP42498600000171-1-004425/2026ProcessoSEI-080004/001666/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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