DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e materiais de pintura para atender a sede do ITERJ, comunidades assistidas e galpões.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTIT DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ
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Compra07301/202Controle PNCP42498600000171-1-004424/2026ProcessoSEI-330005/000817/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTIT DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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