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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da pretensa contratação é a participação de 03 (três) servidores no formato presencial, do Departamento de Recursos Minerais - DRM no evento Pregoeiros Summit RJ, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Av. Lúcio Costa, 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · DEPART RECURSOS MINERAIS ESTADO RJ

Valor estimadoR$ 10.491,00
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Dados da publicação

Compra06079/202Controle PNCP42498600000171-1-004490/2026ProcessoSEI-220004/000610/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDEPART RECURSOS MINERAIS ESTADO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 00:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. O objeto consiste na contratação da INBO, com interveniência financeira da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, para o licenciamento de sua marca e rede global de organizações de bacia. Este licenciamento é fundamental para a utilização institucional e promocional durante as fases de organização, mobilização e execução da World Basin Summit (Cúpula Mundial de Bacias), garantindo o reconhecimento e a participação da rede internacional. O período de utilização formal e mobilização dos serviços licenciados se intensificarão de 01 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, culminando com a realização do evento principal entre os dias 16 e 19 de junho de 2026. O valor a ser adimplido pela SEAS à INBO corresponde a uma licensing fee de 60.000 Euros.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04062/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
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  10. Contratação de inscrição dosservidores abaixo relacionados,para participação no curso“Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública – Curso Prático, incluindo Engenharia de Prompts e uso de Robôs de IA específicos para o Serviço Público”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ 35.963.479/0001-46, no período de 04 a 06 de novembro de 2026 na cidade deSão Paulo/SP.ESTADO DO RIO DE JANEIRO07312/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
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