DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante conclusão de Curso de Capacitação Profissional - CCP, abrangendo as certificações CP RPPS DIRIG III, CP RPPS CODEF II e CP RPPS CGINV III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CCP.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 32.546,67
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Dados da publicação

CompraPD 006/26Controle PNCP42498600000171-1-004509/2026ProcessoSEI-040014/021710/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:30Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37628