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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 17.765.680,89
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Dados da publicação

Compra06958/202Controle PNCP42498600000171-1-004530/2026ProcessoSEI-030001/079524/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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