Trata-se o presente Termo de Referência da aquisição de insumo Metabissulfito de Sódio necessário no pré-tratamento e purificação da água utilizada nos soros hiperimunes, considerando planejamento anual de fabricação e compromissos firmados com o Ministério da Saúde.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016