DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
CompraPD0167/26Controle PNCP42498600000171-1-004558/2026ProcessoSEI-260006/039927/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 13:30Abertura20/10/2026, 13:35Encerramento27/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37650