DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem por finalidade dar início às providências destinadas a contratação de serviços gráficos de impressão do trabalho desenvolvido no Instituto de Segurança Pública, 2 (DOIS) produtos distintos, correspondentes a diferentes modelos de Dossiês ADPF 635.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Instituto de Segurança Pública - ISP
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Compra07267/202Controle PNCP42498600000171-1-004622/2026ProcessoSEI-090002/000512/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraInstituto de Segurança Pública - ISPLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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