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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa, de material para manutenção de bens imóveis diversos para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, em atendimento ao PGEA: 20.02.0100.0001413/2026-28 – Reparos de pequena monta na estrutura da escada de incêndio – edifício - Sede.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ

Valor estimadoR$ 1.852,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP26989715000102-1-001731/2026Processo20.02.0100.0001413/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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