InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para implementação do PROGRAMA LETRUS DE DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro (6º, 7º, 8º e 9º anos).
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP42498733000148-1-000021/2026ProcessoSME-PRO-2025/08299ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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