DispensaDivulgada no PNCP
O DOI (Digital Object Indentifier) é um sistema de identificação com código alfanumérico único que identifica qualquer item digital (artigo) para que ele não se perca na web, mesmo que sua localização ou metadados sejam modificados. Ou seja, ele torna o arquivo permanente na internet e a citação do mesmo seja efetiva, tornando-se uma ferramenta fundamental para a indexação e melhor qualificação das Revistas junto a CAPES.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP35949858000181-1-000012/2025Processo202306073717ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
1ª prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2026, pelo valor global de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais).