DispensaAnulada
Alienação do imóvel localizado na Av. Octávio Dupont, s/nº, PAL 49.686 – Barra da Tijuca, (item 13 da Lei Complementar nº 275 de 08 de novembro de 2024)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP42498733000148-1-000034/2026ProcessoSME-PRO-2025/28777ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 11:51
Contexto da contratação
Medida Provisória nº 1.309/2025, art. 12, I · Dispensa de licitação: Na aquisição excepcional de gêneros alimentícios de que trata este Capítulo, será permitida a contratação direta, por meio de dispensa de licitação.
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