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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Contrato é a contratação de de serviços especializados emTecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados ao desenvolvimento doProntuário Eletrônico Unificado, decorrente da evolução do Sistema AcolheRio, combase na exploração de criação protegida a ser desenvolvida pela IplanRio – InstituiçãoTecnológica e de Inovação (ICT) pública.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 837.331,94
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP42498733000148-1-000060/2026ProcessoASS-PRO-2025/02919ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondenteno Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 (vinte e quatro) mesescontados da data estabelecida no memorando de início.

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