Prestação de serviços contínuo de mão de obra para manutenção, recuperação e confecção de materiais, equipamentos e mobiliário escolar indispensáveis para o pleno funcionamento das unidades escolares SME – RJ, enquadrados na Classificação de Materiais do Município na classe 2470 conforme as especificações constantes no Edital e/ou do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em caso de divergência entre o objeto presente no ComprasGov e o objeto do Termo de Referência, PREVALECERÁ O DO TERMO DE REFERÊNCIA. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105900542025