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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames médicos periódicos para atender as necessidades da Fundação Cidade das Artes

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 2.925,00
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Dados da publicação

Compra90381Controle PNCP42498733000148-1-000736/2025ProcessoART-PRO-2025/0238ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 16:21Abertura13/05/2025, 16:21Encerramento19/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo de R$62.725,59, conforme DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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