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DispensaDivulgada no PNCP

A prestação do serviço consistirá na realização dos serviços de receptivo/cerimonial para as diversas Autoridades nacionais/estrangeiras que transitam por aquele aeroporto, com a finalidade de reduzir o tempo de permanência das referidas autoridades no que se refere a imigração/migração, bem como despacho e retirada de bagagens no aeroporto.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 15.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502002864-1-003073/2025Processo62002.90118/2025-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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  1. Contratação direta da ZL–LOG LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.612/0001-04, para prestação dos serviços de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência de 45 (quarenta e cinco) dias após esgotar-se o prazo de sua permanência em recinto alfandegado de zona secundária, sem que tenha iniciado o seu despacho, sem prejuízo das demais disposições legais que regem a figura do depósito, a serem prestados sem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA FAZENDA99 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/10/2025
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento e implementação de solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas, incluindo equipamentos, software, licenças, instalação, configuração, treinamento, manutenção e garantia, destinada à nova sede do CRT-RJ, na Rua da Candelária, nº 4.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2025
  3. Aquisição emergencial de Bomba autoaspirante 1/2 cv Dancor monofásico 127/220 volts, para restabelecer o fornecimento de água na Estação Rio de Janeiro do SISCOMIS. A bomba que funcionava no local queimou e o prédio teve o fornecimento de água interrompido. A bomba é responsável por abastecer as dependências da Estação Rio de Janeiro (ERJ), braço da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro responsável pela operação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). A falta do abastecimento de água na Divisão da ERJ compromete as condições mínimas de trabalho no setor, o que impede a permanência de Militares para o guarnecimento dos equipamentos, uma vez que o local é isolado dentro de um perímetro de larga extensão, na Ilha do Governador. O bom funcionamento da Divisão ERJ é de vital importância para o correto andamento das atividades do SISCOMIS, principalmente em apoio à Salvaguarda da Vida Humana no mar. Portanto, é necessária a reposição emergencial da bomba de água avariada, para o restabelecimento das condições de saneamento do local e, por conseguinte, do guarnecimento do SISCOMIS.COMANDO DA MARINHA5 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/04/2025
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  7. Fornecimento do SOFTWARE denominado SimuleRH-Plus, com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, cálculo dos proventos pela média aritmética de aposentadorias e pensões, concessão do Abono de Permanência, Emissão da CTC e Geração de Relatórios para o CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, pelo prazo de 24 meses.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES48 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/10/2024
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  9. Diante do fracasso do procedimento eletrônico e da permanência da necessidade pública, a Administração ampara-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 para realizar a contratação fechada. A medida justifica-se para evitar o prolongamento da aquisição do objeto. Utilizando a pesquisa de mercado local realizada, localizou-se fornecedor apto que aceitou praticar preços compatíveis com a realidade regional e cumprir integralmente as exigências do termo de referência original.COMANDO DA MARINHA58 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.298 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.