DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames médicos periódicos para atender as necessidades da Fundação Cidade das Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 3.300,00

Dados da publicação

Compra618Controle PNCP42498733000148-1-000862/2026Processo006100.000227/2026-51ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 14:00Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para o cálculo do valor, o fornecedor precisará seguir o limite máximo estabelecido para cada item, de acordo com as diretrizes do anexo I do Termo de Referência.

Itens publicados (1)

Item 1 · Exame médico periódico Contratação de empresa especializada na elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames médicos periódicos para atender as necessidades da Fundação Cidade das Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para o cálculo do valor, o fornecedor precisará seguir o limite máximo estabelecido para cada item, de acordo com as diretrizes do anexo I do tremo de referência

R$ 3.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.300,00 · Em andamento