DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de desintetização, desratização e controle de pragas urbanas, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra90541Controle PNCP42498733000148-1-000973/2025ProcessoCSVPRO202503472ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 18:20Abertura06/06/2025, 18:20Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor conforme Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021
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