O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “NIVELAMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SECONSERVA "N" Nº 17/2022, EM TODAS AS AP’S”, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASNET e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105906662024