O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Pintura e complementares nos túneis: ZUZU ANGEL, PAULO MARCELLINO, LUIZ JACQUES, RAFAEL MASCARENHAS, ALAOR PRATA, MAJOR RUBENS VAZ, NOEL ROSA, SÃO CONRADO, JOÁ E MERGULHÃO BILLY BLANCO”, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105903472025