Serviço de Manutenção e conservação das áreas externas (verdes), contemplando, roça e poda, com fornecimento de materiais e equipamentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se justifica pela necessidade de preservação e manutenção das áreas verdes da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, zelando pela imagem da paisagem, valorizando a vegetação nativa, bem como preservando as espécies arbóreas por meio da realização de tarefas de plantio, manutenção e demais atividades pertinentes. Ressalta-se que a contratação dos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes, contribuirá para um ambiente saudável, seguro, confortável e aprazível para a realização das atividades diárias do parque interno, bem como proporcionar um ambiente mais agradável aos servidores e visitantes. OBS: A Dispensa Eletrônica nº 90220/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, foi considerada fracassada devido à inabilitação ou desclassificação de todos os fornecedores participantes. E considerando a necessidade de preservação e manutenção das áreas verdes da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, faz se necessário a contratação da empresa que ofereceu a melhor proposta na pesquisa de preços (Art. 30. inciso III do decreto Rio 50797/2022)