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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES - COOPRAPA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.229.165,56
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Dados da publicação

Compra1237Controle PNCP42498733000148-1-001624/2026Processo000700.009096/2026-21ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

rata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. Patrocínio do evento "Record nos Parques – Parque Piedade"1393 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. LOCAÇÃO SANITÁRIOS QUÍMICOS – STANDARD Sanitário Químico – Modelo Standard para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-RIO1392 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  3. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1390 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da, Secretaria Municipal de Esportes e a MV Serviços e Eventos LTDA.1391 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1352 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos - A, para manutenção rotineira das unidades físicas do sistema BRT da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.1386 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios para carroceria do fabricante Mascarello, modelo GRAN VIA CITY – A, novos e originais, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de veículos Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.1383 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Curso "Formação de Gestores Multiplicadores em Gestão de Resíduos e Metodologia Lixo Zero"1388 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Prestação de serviços avançados ao Cliente (ACS) ORACLE, com aquisição de pacotes de revisão de atividades de suporte (SAR) ORACLE, incluindo Líder Técnico (TAM) e Engenheiro de suporte Avançado (ASE) para planejamento de ações de suporte a ser realizado de forma remota nos ambientes computacionais do CONTRATANTE baseados nos produtos Oracle1385 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e fornecimento de uniformes – A - para os empregados da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado na Parte I deste Termo de Referência, para fins de atendimento ao disposto na convenção coletiva da categoria e nas Normas Regulamentadoras 06, 10 e 24 do Ministério do Trabalho e Previdência.1382 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. Aquisição de 200 (duzentas) unidades de rolo bobina de plástico filme de PVC para embalagem e proteção de alimentos na cozinha industrial, 10.000 (dez mil) unidades de saco plástico para coleta de amostras de alimentos, e 10 (dez) galões de sanitizante líquido para higienização de frutas, verduras e legumes (hortifrutícolas).COMANDO DA MARINHA107 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/06/2026
  2. Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA41 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Sanitizante para higienização de hortifrutícolas (frutas, verduras e legumes), utensílios, equipamentos e superfícies: -Composição: Ácido Dicloroisocianúrico como princípio ativo (mínimo 3,36% de cloro ativo). - Forma física: Pó, cor branca, odor característic o. pH: Entre 6,0 e 7,0. Densidade: 1,0 – 1,2 g/cm³. - Validade: Mínimo de 12 meses após fabricação. - Rendimento: Capacidade de preparo de até 1000 litros de solução. - Embalagem: Frasco de 1 kg. - Registro: Produto registrado na ANVISA. - Marca de referência: prokitchen ou similar.COMANDO DA MARINHA112 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  4. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha 750ml, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhada de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA33 · Macaé/RJ · Dispensa · 08/07/2026
  5. Refeição individual em forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado , com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas para os cursos.COMANDO DA MARINHA30 · Macaé/RJ · Dispensa · 22/06/2026
  6. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhado de um copo de refresco ou refrigerante. Necessário que a quantidade alimentar para cada Complemento seja no mínimo 750 Gramas. Curso a ser realizado no período de 18 maio a 03 de junho 2026 em Farol de São Thomé – Campos dos Goytacazes - RJ.COMANDO DA MARINHA17 · Macaé/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA90024 · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) para compor o cardápio da Alimentação Escolar, que serão ofertados aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, pelo período de 02 (dois meses), através de dispensa de licitação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORES90001 · RIO DAS FLORES/RJ · Dispensa · 20/02/2025
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras, a pedido da secretaria municipal de assistência social do município de bom jesus do itabapoana/rj.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA90010 · BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/01/2025
  10. Aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a alimentação regular e periódica do plantel dos animais do Zoológico MunicipalMUNICIPIO DE VOLTA REDONDA90155 · VOLTA REDONDA/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (7)

Item 1 · Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: cenoura

R$ 119.991,00

Quantidade: 14100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,51 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 2 · Legume In Natura tipo: tomate caqui

R$ 79.993,20

Quantidade: 7476 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,70 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 3 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verde

R$ 39.999,12

Quantidade: 4872 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,21 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 4 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água

R$ 39.997,80

Quantidade: 4938 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,10 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 5 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 699.844,95

Quantidade: 65345 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,71 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 6 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seleta

R$ 9.350,53

Quantidade: 973 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,61 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154

Item 7 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 239.988,96

Quantidade: 36528 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,57 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA · 05573088000154