Sabonete líquido pronto uso, em refil, destinado à higiene das mãos, devendo promover limpeza eficiente sem causar ressecamento, irritação ou danos à pele.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Sabonete líquido pronto uso, em refil, destinado à higiene das mãos, devendo promover limpeza eficiente sem causar ressecamento, irritação ou danos à pele. O produto deverá estar devidamente regularizado na ANVISA como produto de higiene pessoal/cosmético (registro ou notificação), durante todo o período de fornecimento, em conformidade com a RDC ANVISA nº 907/2024, RDC nº 48/2013. Características Físico-Químicas - PH entre 5,5 e 7,5 / Densidade: de 0,9 a 1,1 g.cm-3 / Volume: 800 Ml. Demais características, conforme Especificação Técnica nº 51-13-16, revisada em 13 Abr 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.