Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos de Capotaria Automotiva linha pesada - A, novos e originais, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Prezados participantes, em caso de divergência entre a descrição do item cadastrado no sistema compras.gov e a descrição do item no Termo de Referência/Edital. Prevalecerá a descrição que consta no Termo de Referência/Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.