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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto "FIL FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS"

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra1527Controle PNCP42498733000148-1-001794/2026Processo001200.002528/2026-77ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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