Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de material gráfico de papelaria para ampla divulgação das campanhas promovidas em prol da Educação na Cidade do Rio de Janeiro, enquadrado na classificação de materiais do Município na classe 2511, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 03, 07 e 09 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 02, 06 e 08 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral; Os itens 01, 04, 05, 10 e 11 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105910082024