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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra1760Controle PNCP42498733000148-1-002014/2026Processo000500.003769/2026-96ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 17:48Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo de referência, prevaleceram os descritos no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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