InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial – SEDHIR, e Organização da Sociedade Civil, para a implantação e operacionalização do Projeto AfroArtes Carioca, mediante o funcionamento de 20 Núcleos de Referência em Igualdade Racial e Direitos Humanos, distribuídos nas cinco Áreas de Planejamento do Município do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1828Controle PNCP42498733000148-1-002081/2026Processo005100000057/2026-41ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
1ª parcela = 2.733.665,95 2ª parcela = 2.186.932,76 3ª parcela = 2.186.932,76 4ª parcela = 2.186.932,76 5ª parcela = 2.186.932,76 6ª parcela = 1.590.303,52 Totalizando = R$ 13.071.700,51
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.