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DispensaDivulgada no PNCP

INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 11.960,80
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Dados da publicação

Compra1833Controle PNCP42498733000148-1-002084/2026Processo006900.014743/2026-47ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:55Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 29, II, da Lei n° 13.303/2016, no Decreto Municipal n° 44.698/2018 e no art. 47, II, do Regulamento de Licitações e Contratações da RIOSAÚDE (REGLIC), disponível no site oficial da RIOSAÚDE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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