Aquisição de Material de apoio cirúrgico (por grupos), com entrega parcelada, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material de apoio cirúrgico, organizada em 4 grupos (Degermantes, Soros, Descartáveis e CME), totalizando 20 itens, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência nº 92/2026. A contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O valor total estimado é de R$ 16.988,14. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, com prazo de entrega de até 10 (dez) dias úteis, contado da solicitação do setor requisitante. A entrega deverá ocorrer na Coordenação de Farmácia do Instituto Benjamin Constant, situada na Avenida Pasteur, 350-368, Urca, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os produtos deverão atender integralmente às especificações, condições de fornecimento, requisitos de validade e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.