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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de vida em grupo destinado aos estagiários, com cobertura para morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, estabelecendo o capital segurado individual em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a importância segurada total em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), correspondente ao limite máximo de 15 (quinze) estagiários.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 1.011,60
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Dados da publicação

Compra806Controle PNCP42498733000148-1-002329/2025ProcessoIPP-PRO-2025/00642ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 10:55Abertura18/11/2025, 12:11Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Será realizada esta Dispensa sem participação exclusiva ME/EPP, pois as corretoras, em sua maioria também são LTDA ou S/A, não enquadradas como ME/EPP.

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