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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a Confecção e instalação de Painel Adesivado ( placa rígida em PS (poliestireno) com fita vhb, com aplicação de adesivo impresso corte reto. Medida Total: 5,50 m (largura) x 2,52 m (altura). 4 placas de 1,30 x 2,52 + 1 placa de 0,28 x 2,52) , por meio de Contratação Direta (Dispensa de Licitação), para sala de reuniões do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 3.531,67
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Dados da publicação

Compra834Controle PNCP42498733000148-1-002339/2025ProcessoIPP-PRO-2025/00654ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 17:39Abertura18/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

QUALQUER DIVERGENCIA PREVALECE O TERMO DE REFERENCIA

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas externas aproximadas de 2,20 metros de largura, 6,00 metros de comprimento e 2,40 metros de altura. Deverá conter ao menos 02 janelas, 03 pontos de iluminação, 02 interruptores, 02 tomadas, disjuntores de proteção, 01 porta de acesso, 01 abertura para ar-condicionado com suporte, isolamento térmico no teto em isopor e nas laterais em lã de rocha com revestimento em placas de chapa de fibra, tipo “duraplac” ou similar, piso vinílico de alta resistência, tipo “Paviflex” ou similar, pisos de borracha, tipo “plurigoma” ou similar, ou cerâmica. O equipamento deverá estar em conformidade com a NR-18, ter pé-direito não inferior a 2,40m e aberturas para ventilação com dimensão equivalente a 15% da área do piso. Suas portas deverão ter tamanho padrão (80cm x 210cm), com as respectivas dobradiças, fechaduras e chaves. As janelas deverão ser do tipo basculante ou de correr (neste caso com grade) com vidro transparente. No caso de contêiner feito a partir da adaptação de equipamentos que já foram usados para o transporte de cargas, a empresa deverá manter disponível no canteiro o laudo técnico atestando a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos aos usuários. O relatório deve ser redigido por profissional legalmente habilitado e conter a identificação da empresa responsável pela adaptação do contêiner. DO SANITÁRIO: Deverá ter piso emborrachado e ser composto por chuveiro com aquecimento elétrico e divisória; bacia sanitária com caixa acoplada e respectiva tampa; papeleira, lavatório, torneira, espelho, bem como janela do tipo basculante com vidro translúcido. A Contratada se responsabilizará pelo fornecimento e custos referentes à mão de obra, material, equipamentos, insumos, impostos e taxas, tudo em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus ANEXOS.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO42 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/04/2026
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  7. A aquisição de filtros e mangueiras atóxicas visa assegurar a conformidade com os padrões de potabilidade e segurança sanitária da água utilizada nos bebedouros e máquinas de gelo, mediante a retenção de partículas, redução de contaminantes e prevenção de lixiviação de substâncias nocivas. A medida atende às normas vigentes de controle de qualidade da água para consumo humano, reduz riscos de contaminação físico-química e microbiológica e garante a adequada operação dos equipamentos em ambienteCOMANDO DA MARINHA13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/03/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.