DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 29.367,04
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Dados da publicação

Compra839Controle PNCP42498733000148-1-002344/2025ProcessoSMS-PRO-2025/71839ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 10:39Abertura18/11/2025, 11:20Encerramento25/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observados as especificações desse aviso e seus anexos, bem como a descrição do termo de referência, tendo como base a descrição dos produtos de acordo com os códigos SMA/SIGMA.