InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização da 17ª parada da Diversidade da Maré – 2025 - 2° Festival da Diversidade
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra906Controle PNCP42498733000148-1-002432/2025ProcessoCVL-PRO-2025/03024ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023
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