Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas da Fundação Casa de Rui Barbosa

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço, com valor estimado anual de R$ 127.146,42. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos, conforme Lei nº 14.133/2021. A execução será em regime de empreitada por preço global, vedada a subcontratação. A habilitação exigirá licenciamento no INEA, registro na ANVISA e experiência mínima de 3 anos em serviços similares. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=34400105900052025