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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de higienização de poltronas, longarinas, cadeiras fixas, cadeiras giratórias, cadeiras de auditórios na sede do INPI no estado do Rio de Janeiro com a finalidade de manter a vida útil e um ambiente salubre de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimadoR$ 29.187,40
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP42521088000137-1-000024/2025Processo52402002354202445ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 17:38Abertura28/08/2025, 17:38Encerramento04/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valores inferiores ao limite estabelecido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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