DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de confecção e personalização de 78 (setenta e oito) camisetas, em tecido 100% algodão, malha penteada fio 30.1, na cor azul-marinho, com impressão frontal da identidade visual institucional e impressão traseira contendo QR Code, conforme arte fornecida pelo INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP42521088000137-1-000067/2025Processo52402.005615/2025-60ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:33Abertura22/09/2026, 16:00Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.