InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PCA 2026 - fornecimento de água e esgoto para o DER de Rio Claro CGR13 e RC13.1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP43052497000102-1-000045/2026Processo139.00005818/2026-64ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.13 - RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
inviabilidade na competição - fornecedor exclusivo
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