InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PCA 2026 - fornecimento de agua e esgoto
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP43052497000102-1-000047/2026Processo139.00005242/2026-35ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.13 - RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
inviabilidade de competição
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