InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PCA 2026 - fornecimento de agua e esgoto

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP43052497000102-1-000046/2026Processo139.00005326/2026-79ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.13 - RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

empresa exclusiva na área de atuação do órgão.